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CÓDIGOS DE ÉTICA DO EXTERIOR

 

Health On the Net Foundation ©
HON's President Scherrer wins the Morris F. Collen Award of Excellence, Los Angeles, November 8, 2000.

HON Code of Conduct (HONcode) for medical and health Web Sites

Introduction

The Health on the Net Foundation Code of Conduct (HONcode) for medical and health Web sites addresses one of Internet's main healthcare issues: the reliability and credibility of information.

The Internet has become one of the most widely-used communication media. With the availability of Web server software, anyone can set up a Web site and publish any kind of data which is then accessible to all.

The problem is therefore no longer finding information but assessing the credibility of the publisher as well as the relevance and accuracy of a document retrieved from the Net.

In many cases, a given Web site provides no appropriate documentation regarding the scientific design of a medical study, nor are studies made available that support given claims.

The Health On the Net Foundation has elaborated the Code of Conduct to help standardise the reliability of medical and health information available on the World-Wide Web.

The HONcode is not an award system, nor does it intend to rate the quality of the information provided by a Web site. It only defines a set of rules to:
- hold Web site developers to basic ethical standards in the presentation of information;
- help make sure readers always know the source and the purpose of the data they are reading.

Princípios na versão em Português, disponíveis no site da HON

  1. Autoridade: Toda orientação médica ou de saúde contida no site será dada somente por profissionais treinados e qualificados, a menos que seja declarado expressamente que uma determinada orientação está sendo dada por um indivíduo ou organização não qualificado na área médica.
  2. Complementaridade: A informação disponível no site foi concebida para apoiar - e não para substituir - o relacionamento existente entre pacientes ou visitantes do site e seus médicos.
  3. Confidencialidade: Será respeitado o caráter confidencial dos dados dos pacientes e visitantes de um site médico ou de saúde - incluindo sua identidade pessoal. Os responsáveis pelo site se comprometem em honrar ou exceder os requisitos legais mínimos de privacidade de informação médica e de saúde vigentes no país e no estado onde se localizam o site e as cópias do site.
  4.  Atribuições: Quando for o caso, a informação contida no site será respaldada por referências claras às fontes consultadas, e, quando possível, tendo links HTML para estas fontes. A data em que cada página médica foi atualizada pela última vez será exibida claramente (no topo da página, por exemplo).
  5. Justificativas: Quaisquer afirmações feitas sobre os benefícios e/ou desempenho de um tratamento, produto comercial ou serviço específico serão respaldadas com comprovação adequada e equilibrada, conforme indicado no Princípio 4.
  6. Transparência na propriedade: Os programadores visuais do site irão procurar dispor a informação da forma mais clara possível e disponibilizar endereços de contato para os visitantes que desejem informação ou ajuda adicional. O webmaster exibirá seu endereço de e-mail claramente em todas as páginas do site.
  7. Transparência do patrocínio: Os apoios dados ao site serão identificados claramente, incluindo a identidade das organizações comerciais e não-comerciais que tenham contribuído para o site com ajuda financeira, serviços ou recursos materiais.
  8. Honestidade da publicidade e da política editorial: Se a publicidade é uma das fontes de renda do site, isto deverá ser indicado claramente. Os proprietários do site fornecerão uma breve descrição da política de divulgação adotada. Os anúncios e outros materiais promocionais serão apresentados aos visitantes de uma maneira e em um contexto que facilitem diferenciá-los do material original produzido pela instituição gestora do site.
Health On the Net Foundation © Versão 1.6 Abril 1997

Tradução para o português:
César de Azevedo Gil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, February 2 2000.

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